Esta política explica que dados pessoais são recolhidos através deste website, para que fins, durante quanto tempo e quais são os seus direitos, nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679) e da Lei n.º 58/2019.
1. Responsável pelo tratamento
[Denominação legal da entidade], NIF [NIF], com sede em [Morada da sede]. Contacto para questões de privacidade: [Email de contacto para privacidade].
2. Dados recolhidos
Recolhemos apenas os dados que nos envia voluntariamente através dos formulários do website:
- nome, email e contacto telefónico;
- empresa, cargo e número aproximado de participantes, nos pedidos empresariais;
- o assunto e o conteúdo da mensagem.
3. Finalidade e fundamento
Os dados são tratados para responder ao seu pedido de informação ou de proposta. O fundamento é o seu consentimento, dado no formulário, e as diligências pré-contratuais a seu pedido. Não utilizamos os dados para comunicações de marketing sem consentimento específico para esse efeito.
4. Subcontratantes
O envio dos formulários é processado por [Serviço de formulários (ex.: Formspree)], que atua como subcontratante. O alojamento do website é assegurado por [Serviço de alojamento]. Caso algum destes serviços implique transferência de dados para fora do Espaço Económico Europeu, essa transferência ocorre ao abrigo das garantias previstas no RGPD.
5. Conservação
Conservamos os dados durante o período necessário para responder ao pedido e, se daí resultar uma relação contratual, pelo prazo legalmente exigido. Prazo máximo para pedidos sem seguimento: [Prazo de conservação].
6. Os seus direitos
Pode, a qualquer momento, pedir acesso, retificação, apagamento, limitação ou portabilidade dos seus dados, opor-se ao tratamento e retirar o consentimento, através do contacto indicado no ponto 1. Tem ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt).
7. Cookies
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8. Alterações
Esta política pode ser atualizada. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página. Última atualização: [Data].
